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PROJETO DE LEI

PL 43/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14826 - 01/10/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA EUFROSINO DA CONCEIÇÃO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DO JARDIM MARINGÁ. (REF. PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA ARICANDUVA, RUA MINISTRO CARLOS MAXIMILIANO E AVENIDA MENDONÇA DRUMMOND).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1540/2008 (29/04/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-43/2008) (21/05/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 117/2008 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 117/2008 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4450/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4450/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 87, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARICANDUVA ( AVENIDA ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CARLOS MAXIMILIANO ( RUA MINISTRO ) EUFROSINO DA CONCEICAO ( PRACA ) JARDIM MARINGA ( VILA MATILDE ) MENDONCA DRUMOND ( AVENIDA ) VILA MATILDE ( DISTRITO )

Data de Encerramento 01/10/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/09/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/10/2008 15:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/10/2008 15:24 ARQUIVO/Recebido
02/10/2008 19:19 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/2008 18:51 SGP23/Recebido
10/09/2008 14:57 FIN/Encaminhado para SGP23
10/09/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
02/09/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
01/09/2008 18:51 FIN/Recebido
01/09/2008 16:58 EDUC/Encaminhado para FIN
01/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/07/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/07/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/06/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/06/2008 15:00 EDUC/Recebido
05/06/2008 14:18 URB/Encaminhado para EDUC
26/05/2008 14:07 URB/Recebido
26/05/2008 11:27 CCJ/Encaminhado para URB
10/03/2008 15:23 CCJ/Recebido
10/03/2008 10:04 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2008 10:04 SGP2/Recebido
06/03/2008 16:53 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
06/03/2008 16:52 PESQUISA/Recebido
05/03/2008 09:45 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2008 09:45 SGP2 Registro Inicial
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