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PROJETO DE LEI

PL 42/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14989 - 29/09/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA LIONINA MARIA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE A. E. CARVALHO. (REF. TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS TEIÚ E CAETETU).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1068/2008 (08/04/2008) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-42/2008) (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 116/2008 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 116/2008 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3126/2009 (21/09/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3126/2009 (21/09/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 87, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA CIDADE A. E. CARVALHO TEIU ( RUA ) CAITITU ( AVENIDA ) LIONINA MARIA DA SILVA ( TRAVESSA ) ITAQUERA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 29/09/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/09/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2009 15:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2009 15:31 ARQUIVO/Recebido
30/09/2009 10:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2009 17:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
08/09/2009 16:56 SGP23/Recebido
08/09/2009 15:37 FIN/Encaminhado para SGP23
26/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/08/2009 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/08/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/05/2009 15:05 FIN/Consultoria/
05/05/2009 15:01 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/05/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
30/04/2009 19:27 FIN/Recebido
30/04/2009 19:13 EDUC/Encaminhado para FIN
30/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/03/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/03/2009 17:00 EDUC/Recebido
25/03/2009 16:44 URB/Encaminhado para EDUC
18/03/2009 16:00 URB/Recebido
11/03/2009 16:18 SGP2/Encaminhado para URB
20/02/2009 15:25 SGP2/Recebido
17/02/2009 17:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:09 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2008 15:23 CCJ/Recebido
10/03/2008 10:03 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2008 10:03 SGP2/Recebido
06/03/2008 16:54 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
06/03/2008 16:54 PESQUISA/Recebido
05/03/2008 09:44 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2008 09:44 SGP2 Registro Inicial
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