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PROJETO DE LEI

PL 410/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14981 - 17/09/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ ESTURBA O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA RUA DOM VILARES, 279 - VILA BRASILINA - IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3280/2008 (31/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-410/2008) (27/08/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2008 (PL-410/2008) (24/09/2008) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 424/2008 (10/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 424/2008 (10/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2853/2009 (03/09/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2853/2009 (03/09/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/06/2008, na Sessão Ordinária 370, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 18/06/2008, página 67, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO IPIRANGA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA BRASILINA VILARES ( RUA DOM ) JOSE ESTURBA ( PRACA )

Data de Encerramento 17/09/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/08/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/09/2009 15:10 ARQUIVO/Recebido
18/09/2009 09:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/2009 18:30 SGP23/Recebido
21/08/2009 16:28 FIN/Encaminhado para SGP23
11/08/2009 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/08/2009 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/08/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/04/2009 00:00 FIN/Consultoria/
23/04/2009 14:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2009 17:38 FIN/SGP.33/Arquivo/
22/04/2009 17:38 FIN/Recebido
22/04/2009 16:30 SGP2/Encaminhado para FIN
10/03/2009 18:37 SGP2/Recebido
10/03/2009 16:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 17:18 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
26/11/2008 12:28 FIN/Recebido
25/11/2008 18:23 EDUC/Encaminhado para FIN
26/11/2008 00:00 FIN/Consultoria/
26/11/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/09/2008 17:00 EDUC/Recebido
25/09/2008 16:49 URB/Encaminhado para EDUC
28/08/2008 16:00 URB/Recebido
28/08/2008 14:00 CCJ/Encaminhado para URB
30/06/2008 13:18 CCJ/Recebido
27/06/2008 16:15 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/06/2008 18:00 PESQUISA/Recebido
23/06/2008 17:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/06/2008 17:15 SGP22 Registro Inicial
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