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PROJETO DE LEI

PL 405/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ÁREA OCUPADA PELOS LOTES 8, 9 E 2 DA QUADRA 83, DO SETOR FISCAL 96, DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ARRUDA BOTELHO E A RUA ROBERTO CALDAS KERR, NO ALTO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/06/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 515/2009 (16/04/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 732/2015 (27/05/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/06/2008, na Sessão Ordinária 370, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 18/06/2008, página 66, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO EXCLUSAO ZONEAMENTO ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO ) ARRUDA BOTELHO ( AVENIDA ) LEI 13.885/2004 ZM ZER ROBERTO CALDAS KERR ( RUA ) ZER-3-01

Assuntos detalhados
ZM-2-02
Data de Encerramento 04/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/05/2015 Volta à tramitação
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2017 17:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2017 17:39 ARQUIVO/Recebido
15/05/2017 16:41 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
12/05/2017 14:29 SGP22/Recebido
11/05/2017 14:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
27/01/2017 13:29 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:19 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 15:10 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 17:06 URB/Secretaria (SGP12)/
14/08/2015 15:51 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2015 15:46 URB/Recebido
14/08/2015 10:44 PROC-CMSP/Encaminhado para URB
02/06/2015 17:34 PROC-CMSP/Recebido
02/06/2015 16:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
02/06/2015 16:22 SGP22/Recebido
28/05/2015 16:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:59 URB/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2012 17:46 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
24/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/01/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
02/09/2009 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/06/2009 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/06/2009 10:00 URB/Secretaria (SGP12)/
19/06/2009 19:20 URB/Recebido
19/06/2009 14:52 CCJ/Encaminhado para URB
19/06/2009 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 16:53 CCJ/Recebido
12/05/2009 14:38 SGP2/Encaminhado para CCJ
24/04/2009 18:16 SGP2/Recebido
24/04/2009 15:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 11:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/07/2008 12:47 CCJ/Recebido
02/07/2008 17:37 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
24/06/2008 17:37 PESQUISA/Recebido
23/06/2008 17:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/06/2008 17:15 SGP22 Registro Inicial
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