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PROJETO DE LEI

PL 400/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15115 - 14/01/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA EDNA BRITO DE MATOS, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO JARDIM CAROMBÉ, DISTRITO BRASILÂNDIA, SUBPREFEITURA FRGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO CANTÍDIO SAMPAIO, LADO ÍMPAR, ESQUINA COM A RUA EUVALDO AUGUSTO FREIRA).
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3719/2008 (02/09/2008) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 2829/2009 (01/09/2009) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-400/2008) (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2009 (PL-400/2008) (16/09/2009) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 155/2009 (03/03/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 422/2008 (10/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 422/2008 (10/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 318/2009 (30/06/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 318/2009 (30/06/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4429/2009 (15/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4429/2009 (15/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/06/2008, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 13/06/2008, página 98, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

BRASILANDIA ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CANTIDIO SAMPAIO ( AVENIDA DEPUTADO ) JARDIM CAROMBE EUVALDO AUGUSTO FREIRE ( RUA ) EDNA BRITO DE MATOS ( PRACA )

Data de Encerramento 14/01/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/12/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2010 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2010 15:07 ARQUIVO/Recebido
15/01/2010 12:25 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2009 13:30 SGP23/Recebido
03/12/2009 11:41 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
26/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/10/2009 00:00 FIN/Consultoria/
20/10/2009 16:09 FIN/Recebido
19/10/2009 18:46 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2009 16:00 FIN/Presidente da Comissão/
20/10/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2009 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2009 15:00 EDUC/Recebido
21/09/2009 14:44 URB/Encaminhado para EDUC
24/04/2009 17:33 URB/Recebido
24/04/2009 16:57 SGP2/Encaminhado para URB
13/03/2009 17:45 SGP2/Recebido
13/03/2009 16:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 11:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
30/06/2008 13:18 CCJ/Recebido
27/06/2008 16:38 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
17/06/2008 19:15 PESQUISA/Recebido
17/06/2008 18:42 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/06/2008 18:42 SGP22 Registro Inicial
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