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PROJETO DE LEI

PL 4/2008

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA VILA JACUÍ. (REF. PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO FARIAS, CAUCÁSICA E OTAVIO M. DOS SANTOS).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1538/2008 (29/04/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 111/2008 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 111/2008 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 84, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA JACUI ( DISTRITO ) CAUCASICA ( RUA ) JOSE DE FREITAS ( PRACA ) RIO FARIAS ( RUA ) OTAVIO MENDES DOS SANTOS ( RUA )

Data de Encerramento 28/05/2009
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2009 17:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2009 17:41 ARQUIVO/Recebido
28/05/2009 14:50 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2009 14:33 SGP21/Recebido
23/04/2009 11:18 CCJ/Encaminhado para SGP21
16/03/2009 18:40 CCJ/Recebido
12/03/2009 15:50 SGP2/Encaminhado para CCJ
20/02/2009 15:21 SGP2/Recebido
17/02/2009 17:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:09 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/2008 11:43 CCJ/Recebido
05/03/2008 09:57 SGP2/Encaminhado para CCJ
05/03/2008 09:57 SGP2/Recebido
03/03/2008 18:11 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
03/03/2008 18:11 PESQUISA/Recebido
29/02/2008 13:38 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
29/02/2008 13:38 SGP2 Registro Inicial
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