Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 398/2008

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE".
Veto
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 13/2010 (18/03/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/06/2008, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 13/06/2008, página 98, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA AO IDOSO CURSOS IDOSO INFORMACAO SUBPREFEITURA ORIENTACAO DIREITO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) QUALIDADE DE VIDA PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE

Data de Encerramento 05/10/2009
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2009 17:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2009 17:58 ARQUIVO/Recebido
05/10/2009 17:20 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
03/09/2009 12:42 SGP21/Recebido
03/09/2009 12:00 CCJ/Encaminhado para SGP21
29/05/2009 13:00 CCJ/Recebido
28/05/2009 17:23 SGP2/Encaminhado para CCJ
11/05/2009 18:26 SGP2/Recebido
11/05/2009 17:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 11:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/07/2008 12:47 CCJ/Recebido
02/07/2008 17:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/07/2008 17:39 PESQUISA/Recebido
17/06/2008 18:42 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/06/2008 18:42 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir