Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 382/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15761 - 17/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO JARDIM SAPOPEMBA, CADLOG 25.140-2 PARA PARQUE DO JARDIM SAPOPEMBA - MARIA DE FÁTIMA DINIZ CARRERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA ÁREA DELIMITADA PELA FAIXA DA ADUTORA RIO CLARO, PELA RUA EUGÊNIO BOESSER E PELA QUADRA 162 DO SETOR FISCAL 154, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3272/2008 (30/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 413/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 413/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 862/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 862/2013 (25/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 10/06/2008, na Sessão Ordinária 367, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 11/06/2008, página 140, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO JARDIM SAPOPEMBA ( BAIRRO ) SAO MATEUS ( DISTRITO ) EUGENIO BOSSER ( RUA ) JARDIM SAPOPEMBA ( PARQUE DO ) JARDIM SAPOPEMBA - MARIA DE FATIMA DINIZ CARRERA ( PARQUE DO ) LOGRADOURO PUBLICO PARQUE MUNICIPAL

Data de Encerramento 17/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 19SE (24/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2013 13:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2013 13:39 ARQUIVO/Recebido
20/05/2013 11:46 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2013 18:18 SGP23/Recebido
06/05/2013 17:54 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/12/2011 17:01 SGP21/Recebido
05/12/2011 15:51 FIN/Encaminhado para SGP21
05/12/2011 16:18 FIN/SGP.21/
30/11/2011 12:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2011 11:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/11/2011 14:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/10/2011 17:19 FIN/Recebido
21/10/2011 16:32 EDUC/Encaminhado para FIN
21/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 19:07 EDUC/Recebido
25/08/2011 15:09 URB/Encaminhado para EDUC
25/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/08/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
11/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
01/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/07/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/07/2011 18:22 URB/Recebido
12/07/2011 15:31 CCJ/Encaminhado para URB
12/07/2011 00:00 CCJ/URB/
29/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PENDENTE DE VOTAÇÃO: Legalidade: Adilson Amadeu, Adolfo Quintas, Arselino Tatto, José Américo Ilegalidade: Abou Anni, Dalton Silvano, Floriano Pesaro Abstenção: Aurélio Miguel, Milton LeiteILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADEHá voto em separado do Ver. José Américo pela legalidade.
23/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
08/06/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/03/2010 14:00 CCJ/Consultoria/
12/03/2010 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/02/2010 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/
03/12/2009 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/05/2009 12:00 CCJ/Consultoria/
22/05/2009 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/04/2009 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/
23/04/2009 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 14:58 CCJ/Recebido
23/04/2009 14:33 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2009 19:04 SGP2/Recebido
10/03/2009 13:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 11:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 CCJ/SGP.33/Arquivo/
12/11/2008 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/10/2008 18:00 CCJ/Consultoria/
23/10/2008 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/08/2008 00:00 CCJ/Consultoria/
30/06/2008 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/06/2008 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
26/06/2008 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/06/2008 16:00 CCJ/Consultoria/
25/06/2008 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/06/2008 14:00 CCJ/Presidente da Comissão/
23/06/2008 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/06/2008 18:45 CCJ/Recebido
23/06/2008 18:19 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/06/2008 18:18 PESQUISA/Recebido
17/06/2008 14:02 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
17/06/2008 14:02 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir