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PROJETO DE LEI

PL 379/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15010 - 26/10/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MARIA FONTANELLA ALVES, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARRUDA ALVIM E GALENO DE ALMEIDA, NO BAIRRO CERQUEIRA CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3689/2008 (25/08/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-379/2008) (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2009 (PL-379/2008) (08/04/2009) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 412/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 412/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3316/2009 (05/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3316/2009 (05/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/06/2008, na Sessão Ordinária 367, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 11/06/2008, página 139, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CERQUEIRA CESAR ( BAIRRO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA GALENO DE ALMEIDA ( RUA ) MARIA FONTANELA ALVES ( PRACA ) ARRUDA ALVIM ( RUA )

Data de Encerramento 26/10/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/09/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2009 15:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2009 15:48 ARQUIVO/Recebido
27/10/2009 10:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2009 16:28 SGP23/Recebido
21/09/2009 14:49 FIN/Encaminhado para SGP23
21/09/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
09/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/06/2009 00:00 FIN/Consultoria/
25/06/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/06/2009 17:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2009 16:07 FIN/Recebido
23/06/2009 15:40 EDUC/Encaminhado para FIN
23/06/2009 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 17:30 EDUC/Recebido
08/04/2009 19:00 URB/Encaminhado para EDUC
27/03/2009 14:30 URB/Recebido
27/03/2009 14:00 SGP2/Encaminhado para URB
13/03/2009 15:09 SGP2/Recebido
12/03/2009 13:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 11:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
23/06/2008 18:45 CCJ/Recebido
23/06/2008 18:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/06/2008 18:17 PESQUISA/Recebido
17/06/2008 14:03 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
17/06/2008 14:03 SGP2 Registro Inicial
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