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PROJETO DE LEI

PL 378/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE DA VITICULTURA PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 378/2008   PL00378-2008.PDF Principal 1
14/12/2020 DSP 11512/2020 PL 378/2008 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3430/2021 PL 378/2008 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/02/2021 REARQ 1642/2021 PL 378/2008 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-378/2008) (20/05/2009) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos REC 10/2010 (18/03/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 69/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 445/2017 (05/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/06/2008, na Sessão Ordinária 367, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 11/06/2008, página 139, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CENTRO CULTURAL ESCOLA MUNICIPAL MERENDA ESCOLAR PARQUE MUNICIPAL PRACA PUBLICA PLANTIO JARDIM DIVULGACAO INCENTIVO PRODUCAO

Assuntos detalhados
SUCO NATURAL CULTIVO VINHO PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE DA VITICULTURA PAULISTANA UVA
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/04/2017 Volta à tramitação
06/04/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 29/10/2008 - URB
Audiência Realizada 12/11/2008 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2021 11:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2021 11:30 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 16:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/04/2017 17:51 SGP21/Recebido
11/04/2017 12:56 SGP22/Encaminhado para SGP21
07/04/2017 15:28 SGP22/Recebido
06/04/2017 19:11 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:31 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/10/2014 16:30 SGP21/Recebido
17/10/2014 15:32 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
30/04/2013 16:40 PESQUISA/Recebido
30/04/2013 10:49 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/2010 16:36 SGP21/Recebido
19/03/2010 15:34 SGP23/Encaminhado para SGP21
08/03/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
05/03/2010 19:57 SGP23/Recebido
05/03/2010 15:31 FIN/Encaminhado para SGP23
03/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/02/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/02/2010 00:00 FIN/Comissão/Vistas
02/12/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/10/2009 17:16 FIN/Recebido
23/10/2009 10:54 ECON/Encaminhado para FIN
27/10/2009 00:00 FIN/Consultoria/
23/10/2009 14:00 FIN/Presidente da Comissão/
23/10/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
14/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
08/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/10/2009 14:00 ECON/Recebido
05/10/2009 20:37 ADM/Encaminhado para ECON
06/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
05/10/2009 19:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/10/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/09/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/08/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/08/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/06/2009 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/06/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/05/2009 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/05/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/05/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/05/2009 15:50 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/05/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/05/2009 15:00 ADM/Recebido
22/05/2009 11:06 URB/Encaminhado para ADM
09/03/2009 18:52 URB/Recebido
06/03/2009 11:28 SGP22/Encaminhado para URB
04/03/2009 14:28 SGP22/Recebido
03/03/2009 18:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2009 14:58 ARQUIVO/Recebido
07/01/2009 11:46 URB/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/2008 14:29 URB/Recebido
18/09/2008 11:33 CCJ/Encaminhado para URB
23/06/2008 18:45 CCJ/Recebido
23/06/2008 18:28 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/06/2008 18:28 PESQUISA/Recebido
17/06/2008 14:04 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
17/06/2008 14:04 SGP2 Registro Inicial
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