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PROJETO DE LEI

PL 367/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15017 - 29/10/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PASSARELA BRAZ JAIME ROMANO, EDIFICAÇÃO MUNICIPAL PARA PASSAGEM DE PEDESTRES INOMINADA SITUADA SOBRE A AVENIDA ANHAIA MELLO ENTRE AS RUAS FRANCISCO POLITO E DOUTOR SANARELI NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-367/2008) (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 50/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 525/2008 (01/10/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 525/2008 (01/10/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3347/2009 (08/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3347/2009 (08/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 03/06/2008, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 04/06/2008, página 93, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO FRANCISCO POLITO ( RUA ) LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR ) PASSAGEM DE PEDESTRE PASSARELA VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) BRAS JAIME ROMANO ( PASSARELA ) SANARELI ( RUA DOUTOR ) LOGRADOURO PUBLICO BRAS JAIME ROMANO

Assuntos detalhados
LEI 15.017/2009
Data de Encerramento 29/10/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/09/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2009 16:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2009 16:37 ARQUIVO/Recebido
03/11/2009 10:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/11/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
01/10/2009 15:46 SGP23/Recebido
01/10/2009 13:30 FIN/Encaminhado para SGP23
17/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/08/2009 00:00 FIN/Consultoria/
24/08/2009 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/08/2009 15:00 FIN/Presidente da Comissão/
21/08/2009 18:51 FIN/Recebido
21/08/2009 17:11 EDUC/Encaminhado para FIN
21/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/03/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/03/2009 17:00 EDUC/Recebido
25/03/2009 16:44 URB/Encaminhado para EDUC
18/03/2009 16:00 URB/Recebido
13/03/2009 12:50 SGP2/Encaminhado para URB
19/02/2009 15:33 SGP2/Recebido
17/02/2009 14:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 11:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
11/09/2008 17:45 CCJ/Recebido
11/09/2008 14:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/06/2008 17:45 PESQUISA/Recebido
10/06/2008 14:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/06/2008 14:19 SGP22 Registro Inicial
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