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PROJETO DE LEI

PL 364/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14980 - 17/09/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA EDSON DURANTI O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE ARTHUR ALVIM. (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MACIEL MONTEIRO E RUA GALILEU MENON).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3489/2008 (11/08/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-364/2008) (24/09/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 410/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 410/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2854/2009 (03/09/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2854/2009 (03/09/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 03/06/2008, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 04/06/2008, página 93, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MACIEL MONTEIRO ( RUA ) GALILEU MENON ( RUA ) EDSON DURANTI ( PRACA )

Data de Encerramento 17/09/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/08/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2009 15:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2009 15:09 ARQUIVO/Recebido
18/09/2009 09:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/2009 18:31 SGP23/Recebido
21/08/2009 16:04 FIN/Encaminhado para SGP23
12/08/2009 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/08/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/05/2009 00:00 FIN/Consultoria/
13/05/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 16:00 FIN/Presidente da Comissão/
12/05/2009 15:42 FIN/Recebido
12/05/2009 14:36 SGP2/Encaminhado para FIN
12/05/2009 15:30 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/04/2009 14:09 SGP2/Recebido
24/04/2009 15:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/03/2009 13:37 ARQUIVO/Recebido
13/03/2009 18:58 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
13/03/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/10/2008 17:26 EDUC/Recebido
30/10/2008 16:13 URB/Encaminhado para EDUC
26/09/2008 12:00 URB/Recebido
26/09/2008 11:23 CCJ/Encaminhado para URB
23/06/2008 18:45 CCJ/Recebido
23/06/2008 17:28 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/06/2008 17:28 PESQUISA/Recebido
10/06/2008 14:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/06/2008 14:19 SGP22 Registro Inicial
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