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PROJETO DE LEI

PL 361/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14845 - 01/10/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ANNA LOPES DA LUZ O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANUEL DE MACEDO, JOÃO BARROSO E BARRA GRANDE - JARDIM PIRATININGA - ZONA SUL.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3243/2008 (22/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-361/2008) (06/08/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 420/2008 (10/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 420/2008 (10/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4469/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4469/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 03/06/2008, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 04/06/2008, página 93, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM PIRATININGA ANA LOPES DA LUZ ( PRACA ) MANUEL DE MACEDO ( RUA ) JOAO BARROSO ( RUA ) BARRA GRANDE ( RUA )

Data de Encerramento 01/10/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/09/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2008 19:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2008 19:01 ARQUIVO/Recebido
02/10/2008 17:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/2008 18:36 SGP23/Recebido
10/09/2008 14:47 EDUC/Encaminhado para SGP23
10/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2008 19:00 EDUC/Recebido
28/08/2008 18:38 URB/Encaminhado para EDUC
12/08/2008 12:00 URB/Recebido
11/08/2008 15:55 CCJ/Encaminhado para URB
23/06/2008 18:45 CCJ/Recebido
23/06/2008 17:27 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/06/2008 17:27 PESQUISA/Recebido
10/06/2008 14:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/06/2008 14:19 SGP22 Registro Inicial
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