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PROJETO DE LEI

PL 360/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO DISTRITO DA MOOCA. (SITUADAS NA RUA DOS TRILHOS E LIMITADAS PELA RUA ACIOLI DE VASCONCELOS E A VIA DE ACESSO PARA RUA BRESSER, ENTRECORTADAS PELA ENTRADA DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL).
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/05/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/06/2008, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 04/06/2008, página 93, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIENACAO AREA MUNICIPAL LICITACAO MOOCA ( DISTRITO ) VENDA TRILHOS ( RUA DOS ) BRESSER ( RUA ) ACIOLI DE VASCONCELOS ( RUA )

Data de Encerramento 13/11/2008
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/2008 18:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/2008 18:08 ARQUIVO/Recebido
13/11/2008 17:43 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
13/11/2008 17:43 SGP2/Recebido
12/11/2008 15:20 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
04/09/2008 16:59 PESQUISA/Recebido
10/06/2008 14:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/06/2008 14:19 SGP22 Registro Inicial
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