Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 34/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE DENTES HUMANOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 34/2008   PL00034-2008.PDF Principal 1
04/03/2021 DSP 9567/2021 PL 34/2008 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 CIRO SOL PAVAN MONTAUT
02/03/2021 RDS 204/2021 PL 34/2008 desarquivamento vereadora Juliana certo.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
02/03/2021 RDS 204/2021 PL 34/2008 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/03/2021 DESARQ 904/2021 PL 34/2008 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/03/2021.pdf Principal 1 CIRO SOL PAVAN MONTAUT
09/01/2025 DSP 1052/2025 PL 34/2008 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2025 REARQ 478/2025 PL 34/2008 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-34/2008) (02/04/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1808/2012 (05/12/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 41/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 204/2021 (01/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 87, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA EDUCATIVA DATA COMEMORATIVA EVENTOS INCENTIVO SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A DOACAO DE DENTES HUMANOS DENTE DOACAO DE DENTES

Data de Encerramento 09/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/03/2021 Volta à tramitação
04/03/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 11:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 11:13 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 18:25 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:08 SGP21/Recebido
05/03/2021 10:04 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
05/03/2021 10:00 SGP22/Recebido
04/03/2021 17:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:31 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/11/2013 18:20 SGP21/Recebido
11/11/2013 17:40 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
29/04/2013 16:20 PESQUISA/Recebido
29/04/2013 15:54 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
05/03/2013 10:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
23/01/2013 09:54 ARQUIVO/Recebido
22/01/2013 16:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
15/04/2009 18:04 SGP21/Recebido
15/04/2009 17:51 SGP2/Encaminhado para SGP21
13/03/2009 15:14 SGP2/Recebido
12/03/2009 16:13 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/2008 16:56 SGP21/Recebido
28/11/2008 16:55 FIN/Encaminhado para SGP21
28/11/2008 00:00 FIN/SGP.21/A Pedido
17/11/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/09/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/09/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/06/2008 00:00 FIN/Consultoria/
27/06/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
20/06/2008 18:00 FIN/Recebido
19/06/2008 16:49 SAUDE/Encaminhado para FIN
20/06/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2008 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/06/2008 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/06/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/06/2008 18:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/06/2008 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/06/2008 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/05/2008 12:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/05/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/05/2008 17:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/05/2008 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/05/2008 13:00 SAUDE/Recebido
08/05/2008 12:46 EDUC/Encaminhado para SAUDE
07/05/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/04/2008 17:00 EDUC/Recebido
03/04/2008 16:03 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/03/2008 15:23 CCJ/Recebido
10/03/2008 09:59 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2008 09:59 SGP2/Recebido
06/03/2008 16:45 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
06/03/2008 16:45 PESQUISA/Recebido
05/03/2008 09:39 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2008 09:39 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir