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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 32/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 26 - 16/04/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA JOSÉ MARIA BALDEZ NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria retirada pelo gabinete em 10/12/2024***
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/01/2025 PDL 32/2008   PDL 32_2008_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/01/2025 DSP 4630/2025 PDL 32/2008 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/01/2025 DSP 4634/2025 PDL 32/2008 Retirada de honraria de legislatura passada_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/01/2025 DSP 4637/2025 PDL 32/2008 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
06/05/2025 ARQ 3091/2025 PDL 32/2008 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/04/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/03/2008, na Sessão Ordinária 339, Legislatura 14-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOSE MARIA BALDEZ NEVES

Data de Encerramento 27/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 219SE (08/04/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 14:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 14:05 ARQUIVO/Recebido
27/01/2025 17:34 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 13:41 CERIM/Recebido
17/04/2008 15:21 SGP23/Encaminhado para CERIM
11/04/2008 16:38 SGP23/Recebido
11/04/2008 14:41 SGP2/Encaminhado para SGP23
11/04/2008 14:41 SGP2/Recebido
08/04/2008 14:33 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
03/04/2008 14:33 PESQUISA/Recebido
31/03/2008 16:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
31/03/2008 16:36 SGP2 Registro Inicial
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