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PROJETO DE LEI

PL 268/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14842 - 01/10/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSEFA ISABEL DE MATOS O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 237 DA RUA ANTONIO COSTA ERNESTO - JARDIM MARACÁ.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3244/2008 (22/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-268/2008) (06/08/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 396/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 396/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4467/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4467/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/05/2008, página 99, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAPAO REDONDO ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ANTONIO COSTA ERNESTO ( RUA ) JARDIM MARACA JOSEFA ISABEL DE MATOS ( PRACA )

Data de Encerramento 01/10/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/09/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2008 19:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2008 19:01 ARQUIVO/Recebido
02/10/2008 17:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/2008 18:36 SGP23/Recebido
10/09/2008 14:50 EDUC/Encaminhado para SGP23
10/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2008 19:00 EDUC/Recebido
28/08/2008 18:03 URB/Encaminhado para EDUC
11/08/2008 13:03 URB/Recebido
08/08/2008 16:18 CCJ/Encaminhado para URB
16/05/2008 18:52 CCJ/Recebido
16/05/2008 17:24 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2008 18:00 PESQUISA/Recebido
13/05/2008 17:56 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2008 17:56 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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