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PROJETO DE LEI

PL 266/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14852 - 24/11/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA FÁBIO BORGES DE MELLO O ESPAÇO INOMINADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CONDE DE ATOUGUIA COM RUA MARCONDES HOMEM DE MELLO E RUA LUIS DE TOLEDO PIZA, NO BAIRRO DE ITAQUERA.
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3248/2008 (23/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-266/2008) (13/08/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2008 (PL-266/2008) (27/08/2008) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 395/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 395/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4839/2008 (07/11/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4839/2008 (07/11/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/05/2008, página 99, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAQUERA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PARQUE DO CARMO ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA MARCONDES HOMEM DE MELO ( RUA ) FABIO BORGES DE MELO ( PRACA ) ATOUGUIA ( RUA CONDE DE ) LUIS DE TOLEDO PIZA ( RUA )

Data de Encerramento 24/11/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/10/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2008 15:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2008 15:19 ARQUIVO/Recebido
25/11/2008 11:37 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/2008 17:02 SGP23/Recebido
30/10/2008 13:45 EDUC/Encaminhado para SGP23
10/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2008 19:00 EDUC/Recebido
28/08/2008 17:55 URB/Encaminhado para EDUC
18/08/2008 14:25 URB/Recebido
15/08/2008 14:46 CCJ/Encaminhado para URB
16/05/2008 18:52 CCJ/Recebido
16/05/2008 17:14 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2008 18:00 PESQUISA/Recebido
13/05/2008 17:54 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2008 17:54 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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