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PROJETO DE LEI

PL 261/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15015 - 29/10/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA ORAIDES DA ROCHA OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DO CANGAÍBA. (REF. LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 1500 DA AVENIDA DOUTOR ASSIS RIBEIRO, ENTRE AS RUAS MARIETA XAVIER E PROFESSOR GERALDO PASSARELLI).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/04/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4116/2008 (23/09/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-261/2008) (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 363/2008 (26/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 363/2008 (26/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3346/2009 (08/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3346/2009 (08/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/05/2008, página 99, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CANGAIBA ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA ASSIS RIBEIRO ( RUA DOUTOR ) ORAIDES DA ROCHA OLIVEIRA ( TRAVESSA ) MARIETA XAVIER ( RUA ) GERALDO PASSARELLI ( RUA PROFESSOR )

Data de Encerramento 29/10/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/06/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2009 16:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2009 16:37 ARQUIVO/Recebido
03/11/2009 10:03 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/10/2009 15:46 SGP23/Recebido
01/10/2009 10:38 FIN/Encaminhado para SGP23
21/08/2009 18:51 FIN/Recebido
21/08/2009 16:22 EDUC/Encaminhado para FIN
21/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/03/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/03/2009 17:00 EDUC/Recebido
25/03/2009 16:44 URB/Encaminhado para EDUC
18/03/2009 16:00 URB/Recebido
11/03/2009 16:19 SGP2/Encaminhado para URB
20/02/2009 15:24 SGP2/Recebido
17/02/2009 17:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2008 18:52 CCJ/Recebido
16/05/2008 17:46 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2008 17:46 PESQUISA/Recebido
13/05/2008 15:08 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2008 15:08 SGP22 Registro Inicial
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