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PROJETO DE LEI

PL 256/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14816 - 07/07/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI Nº 14.579, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DENOMINA RUA ORLANDO BASÍLIO (NACA) À RUA MARACÁ, NO BAIRRO DE VILA GUARANI.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-256/2008) (21/05/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2789/2008 (16/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2789/2008 (16/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/05/2008, página 99, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO REVOGACAO VILA GUARANI ( JABAQUARA ) ORLANDO BASILIO - NACA ( RUA ) MARACA ( RUA ) LEI 14.579/2007 JABAQUARA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 07/07/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 230SE (11/06/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2008 10:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2008 10:53 ARQUIVO/Recebido
08/07/2008 11:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/2008 18:35 SGP23/Recebido
17/06/2008 18:21 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/05/2008 18:32 SGP21/Recebido
28/05/2008 14:00 URB/Encaminhado para SGP21
26/05/2008 14:07 URB/Recebido
26/05/2008 11:27 CCJ/Encaminhado para URB
19/05/2008 18:30 CCJ/Recebido
19/05/2008 17:56 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2008 17:35 PESQUISA/Recebido
13/05/2008 15:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2008 15:06 SGP22 Registro Inicial
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