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PROJETO DE LEI

PL 255/2008

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 DA INSTITUIÇÃO DE SEMANAS DE ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DO USO EXCESSIVO DO COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. MARTA COSTA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1981/2011 (02/09/2011) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-255/2008) (29/10/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 102/2010 (23/02/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2704/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2704/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 371/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 371/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/05/2008, página 99, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CAMPANHA EDUCATIVA COMPUTADOR DATA COMEMORATIVA ENSINO MUNICIPAL UTILIZACAO CONSCIENTIZACAO INTERNET EXCESSO DISTURBIOS COMPULSIVOS

Assuntos detalhados
LEI 14.485/2007 SEMANA DE ESTUDOS E CONSCIENTIZACAO DOS MALEFICIOS DO USO EXCESSIVO DO COMPUTADOR CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS
Data de Encerramento 11/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2019 18:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/2019 18:21 ARQUIVO/Recebido
11/04/2019 09:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
08/04/2019 18:55 SGP23/Recebido
08/04/2019 16:42 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/03/2012 12:36 SGP21/Recebido
20/03/2012 19:08 SGP22/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 18:58 SGP22/Recebido
05/09/2011 10:01 SGP23/Encaminhado para SGP22
10/08/2011 14:41 SGP23/Recebido
09/08/2011 17:27 SGP2/Encaminhado para SGP23
09/08/2011 17:24 SGP2/Recebido
09/08/2011 15:59 SGP21/Encaminhado para SGP2
23/02/2010 18:22 SGP21/Recebido
23/02/2010 18:18 SGP2/Encaminhado para SGP21
23/02/2010 17:16 SGP2/Recebido
23/02/2010 16:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
09/01/2009 13:42 ARQUIVO/Recebido
09/01/2009 12:38 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/12/2008 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/11/2008 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/11/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/10/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/10/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/10/2008 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/10/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/10/2008 16:00 ADM/Recebido
30/10/2008 14:21 CCJ/Encaminhado para ADM
16/05/2008 18:52 CCJ/Recebido
16/05/2008 17:40 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2008 17:39 PESQUISA/Recebido
13/05/2008 15:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2008 15:06 SGP22 Registro Inicial
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