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PROJETO DE LEI

PL 249/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ARTES PICTÓRICAS E PLÁSTICAS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 249/2008   PL00249-2008.PDF Principal 1
14/12/2020 PL 249/2008   PL00249-2008-sgp2.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/12/2020 DSP 11523/2020 PL 249/2008 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3417/2021 PL 249/2008 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/02/2021 REARQ 1650/2021 PL 249/2008 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 249/2008 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 249/2008 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/02/2021 DESARQ 649/2021 PL 249/2008 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
09/01/2025 DSP 1061/2025 PL 249/2008 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2025 REARQ 481/2025 PL 249/2008 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4836/2008 (11/11/2008) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 150/2013 (05/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1960/2013 (04/10/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1926/2014 (28/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 129/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 547/2008 (29/10/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 547/2008 (29/10/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

PINTURA ARTESANATO INCENTIVO DESENHO ARTES PLASTICAS CONCURSO ESCULTURA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ARTES PICTORICAS PREMIO EXPOSICAO

Assuntos detalhados
SELECAO ARTE CERAMICA TEMPORADA PAULISTANA DE ARTES PLASTICAS ARTESANATO GRANDE SALAO PAULISTANO DE ARTES PLASTICAS
Data de Encerramento 09/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 09/10/2013 - FIN
Audiência Realizada 23/04/2014 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 11:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 11:13 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 18:25 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:08 SGP21/Recebido
26/02/2021 13:13 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
26/02/2021 13:00 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:10 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
19/01/2021 11:30 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 16:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/06/2017 18:54 SGP21/Recebido
29/06/2017 12:13 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
03/03/2017 18:22 PROC-CMSP/Recebido
03/03/2017 15:12 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 15:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 129/2017
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:31 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/11/2014 17:24 SGP21/Recebido
24/11/2014 16:48 FIN/Encaminhado para SGP21
12/11/2014 12:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/11/2014 18:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/09/2014 16:55 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
02/09/2014 14:40 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
26/06/2014 16:55 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/05/2014 14:13 FIN/Consultoria/Para análise
23/04/2014 13:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
16/04/2014 16:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
18/10/2013 18:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
09/10/2013 15:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
30/09/2013 17:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
27/09/2013 12:31 FIN/Consultoria/Para análise
18/09/2013 16:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2013 18:05 FIN/Recebido
17/09/2013 17:20 EDUC/Encaminhado para FIN
11/09/2013 17:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/09/2013 13:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/09/2013 13:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
12/08/2013 18:40 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/08/2013 18:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/08/2013 18:03 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/06/2013 14:54 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/06/2013 17:41 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/06/2013 13:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2013 12:58 EDUC/Recebido
13/06/2013 19:18 ADM/Encaminhado para EDUC
11/06/2013 12:50 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2013 16:28 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/05/2013 18:13 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/05/2013 18:05 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/05/2013 12:14 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
16/05/2013 17:53 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
07/05/2013 18:29 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2013 18:29 ADM/Recebido
25/04/2013 18:07 SGP22/Encaminhado para ADM
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 09:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2009 13:42 ARQUIVO/Recebido
09/01/2009 12:38 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/12/2008 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/11/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/11/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/11/2008 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/11/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/11/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/10/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/09/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2008 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2008 16:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/09/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2008 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2008 15:30 ADM/Recebido
18/09/2008 11:33 CCJ/Encaminhado para ADM
16/05/2008 18:52 CCJ/Recebido
16/05/2008 17:41 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2008 17:41 PESQUISA/Recebido
13/05/2008 15:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2008 15:05 SGP22 Registro Inicial
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