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PROJETO DE LEI

PL 244/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14990 - 29/09/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DO ÍNDICE DE DESEMPENHO DE CADA SUBPREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-244/2008) (16/09/2009) - Autor(es): Ver. JOSE AMERICO (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 440/2009 (07/04/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 3079/2009 (17/09/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3079/2009 (17/09/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/05/2008, página 96, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

AVALIACAO DE DESEMPENHO PRESTACAO DE CONTAS PRESTACAO DE SERVICO PUBLICACAO SERVICOS PUBLICOS SUBPREFEITURA DIVULGACAO ATUACAO INDICE DE DESEMPENHO DAS SUBPREFEITURAS

Data de Encerramento 29/09/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 52SE (16/09/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2009 15:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2009 15:31 ARQUIVO/Recebido
30/09/2009 10:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/2009 17:24 SGP23/Recebido
18/09/2009 15:41 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/04/2009 15:10 SGP21/Recebido
07/04/2009 14:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21
13/01/2009 17:18 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
17/10/2008 00:00 FIN/Consultoria/
16/10/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2008 14:19 FIN/Recebido
16/10/2008 13:34 ADM/Encaminhado para FIN
16/10/2008 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/10/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/10/2008 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/09/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/09/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2008 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2008 15:30 ADM/Recebido
18/09/2008 11:33 CCJ/Encaminhado para ADM
19/05/2008 18:30 CCJ/Recebido
19/05/2008 18:02 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2008 17:37 PESQUISA/Recebido
13/05/2008 15:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2008 15:04 SGP22 Registro Inicial
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