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PROJETO DE LEI

PL 240/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15068 - 17/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA A PRAÇA NO FINAL DA RUA JOSÉ FRANCISCO BRANDÃO - COHAB CIDADE TIRADENTES - PRAÇA SADAKO BRANDÃO. .
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3275/2008 (31/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-240/2008) (27/08/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 240/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 240/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 336/2008 (24/05/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 336/2008 (24/05/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4398/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4398/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/05/2008, página 96, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOSE FRANCISCO BRANDAO ( RUA ) SADAKO BRANDAO ( PRACA ) CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA VI-A

Data de Encerramento 17/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/11/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2010 12:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2010 12:51 ARQUIVO/Recebido
18/12/2009 18:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2009 13:30 SGP23/Recebido
03/12/2009 11:23 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
24/04/2009 12:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/04/2009 16:06 FIN/Recebido
23/04/2009 15:00 SGP2/Encaminhado para FIN
23/04/2009 15:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
10/03/2009 18:54 SGP2/Recebido
09/03/2009 17:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 17:18 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
22/10/2008 00:00 FIN/Consultoria/
22/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/10/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/10/2008 18:40 FIN/Recebido
20/10/2008 18:33 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/09/2008 14:05 EDUC/Recebido
11/09/2008 15:14 URB/Encaminhado para EDUC
28/08/2008 15:25 URB/Recebido
28/08/2008 11:19 CCJ/Encaminhado para URB
14/05/2008 14:00 CCJ/Recebido
13/05/2008 16:12 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/05/2008 15:00 PESQUISA/Recebido
12/05/2008 14:24 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/05/2008 14:24 SGP22 Registro Inicial
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