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PROJETO DE LEI

PL 235/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14976 - 11/09/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM MITSUTANI, LOCALIZADO NA RUA MARCO DE CANAVESES, 35 SÃO PAULO - CAMPO LIMPO, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª ALBERTINA RODRIGUES SIMON JARDIM MITSUTANI.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2997/2008 (07/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-235/2008) (05/08/2009) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 54/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 5/2009 (23/04/2009) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-SGP15 332/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 332/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2726/2009 (20/08/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2726/2009 (20/08/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/05/2008, página 96, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM MITSUTANI CEI JARDIM MITSUTANI MARCO DE CANAVESES ( RUA ) CEI PROFESSORA ALBERTINA RODRIGUES SIMON BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 11/09/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/08/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/2009 17:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/2009 17:32 ARQUIVO/Recebido
14/09/2009 10:40 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/08/2009 16:53 SGP23/Recebido
11/08/2009 15:51 FIN/Encaminhado para SGP23
11/08/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
05/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/07/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/04/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
08/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/03/2009 14:00 FIN/Recebido
11/03/2009 16:38 SGP2/Encaminhado para FIN
17/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
17/03/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/02/2009 15:56 SGP2/Recebido
18/02/2009 18:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 17:18 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
23/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/10/2008 00:00 FIN/Consultoria/
22/10/2008 17:19 FIN/Recebido
22/10/2008 16:49 EDUC/Encaminhado para FIN
22/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/10/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
22/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/08/2008 15:00 EDUC/Recebido
15/08/2008 14:48 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/05/2008 14:00 CCJ/Recebido
13/05/2008 16:24 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/05/2008 15:00 PESQUISA/Recebido
12/05/2008 14:23 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/05/2008 14:23 SGP22 Registro Inicial
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