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PROJETO DE LEI

PL 23/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15006 - 26/10/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA A RUA CINE FAVELA PARA RUA SANTA ÂNGELA DE MÉRICI, ALTERANDO ASSIM O ARTIGO 2º, INCISO 13 DO DECRETO 48.095 DE 12.01.2007.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/01/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2813/2008 (23/06/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 114/2008 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 114/2008 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3321/2009 (05/10/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3321/2009 (05/10/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 86, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO FAVELA HELIOPOLIS LOGRADOURO PUBLICO SACOMA ( DISTRITO ) CINE FAVELA ( RUA ) SANTA ANGELA DE MERICI ( RUA ) DECRETO 48.095/2007

Data de Encerramento 26/10/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 54SE (30/09/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2009 15:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2009 15:39 ARQUIVO/Recebido
27/10/2009 10:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
06/10/2009 15:08 SGP23/Recebido
06/10/2009 14:18 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/04/2009 14:39 SGP21/Recebido
15/04/2009 14:30 SGP2/Encaminhado para SGP21
10/03/2009 18:52 SGP2/Recebido
09/03/2009 17:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:32 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
10/07/2008 10:25 SGP21/Recebido
08/07/2008 17:16 CCJ/Encaminhado para SGP21
10/03/2008 15:23 CCJ/Recebido
10/03/2008 10:01 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2008 10:00 SGP2/Recebido
06/03/2008 16:44 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
06/03/2008 16:44 PESQUISA/Recebido
05/03/2008 09:34 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2008 09:34 SGP2 Registro Inicial
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