Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 229/2008

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14820 - 19/07/2008
Obs. promulgação Vet.parcialm.of. ATL 184/08, docrec 3236/08 - publ.noDOC em 22.07.08,p.01,c.1/3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Veto Veto Parcial
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3236/2008 (21/07/2008) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3117/2008 (26/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3117/2008 (26/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 681/2010 (16/03/2010) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 681/2010 (16/03/2010) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura
Publicação no DOC 17/04/2008, página 198, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DESPESA ORCAMENTO RECEITA METAS FISCAIS RISCOS FISCAIS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ( 2009 ) DIRETRIZES ORCAMENTARIAS EXECUCAO ORCAMENTARIA PMSP CMSP

Assuntos detalhados
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DIVIDA PUBLICA PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
Etiquetas
  • SGP22 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
Data de Encerramento 23/03/2010
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 14/05/2008 - FIN
Audiência Realizada 28/05/2008 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 87SE (10/03/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2010 14:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2010 14:59 ARQUIVO/Recebido
23/03/2010 16:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/03/2010 15:39 SGP23/Recebido
22/03/2010 17:23 SGP21/Encaminhado para SGP23
22/08/2008 15:25 SGP21/Recebido
22/08/2008 14:03 FIN/Encaminhado para SGP21
21/08/2008 00:00 FIN/SGP.21/
20/08/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/08/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/08/2008 00:00 FIN/Relator(a)/
06/08/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/08/2008 17:50 FIN/Recebido
05/08/2008 17:35 SGP22/Encaminhado para FIN
05/08/2008 17:35 SGP22/Recebido
22/07/2008 11:16 SGP23/Encaminhado para SGP22
05/08/2008 00:00 FIN/Relator(a)/
30/06/2008 18:24 SGP23/Recebido
30/06/2008 18:04 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/06/2008 14:41 SGP21/Recebido
26/06/2008 12:06 FIN/Encaminhado para SGP21
25/06/2008 18:00 FIN/Recebido
25/06/2008 17:34 SGP21/Encaminhado para FIN
25/06/2008 17:32 SGP21/Recebido
25/06/2008 15:29 FIN/Encaminhado para SGP21
25/06/2008 00:00 FIN/SGP.21/
25/06/2008 00:00 FIN/SGP.21/
20/06/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/06/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/06/2008 00:00 FIN/Relator(a)/
17/06/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/04/2008 17:00 FIN/Recebido
16/04/2008 16:58 SGP22/Encaminhado para FIN
16/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/04/2008 00:00 FIN Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir