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PROJETO DE LEI

PL 226/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O COMBATE E CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 226/2008   PL00226-2008.PDF Principal 1
14/12/2020 PL 226/2008   PL00226-2008 sgp2.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/12/2020 DSP 11529/2020 PL 226/2008 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3413/2021 PL 226/2008 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/02/2021 REARQ 1622/2021 PL 226/2008 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/04/2008, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 17/04/2008, página 207, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CEMITERIO PRAZO CONTROLE CHUVA DENGUE MOSQUITO ANIMAL NOCIVO COMBATE ODM6

Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2021 11:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2021 11:30 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 16:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/04/2017 17:15 SGP21/Recebido
07/04/2017 16:41 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
06/03/2017 17:24 PROC-CMSP/Recebido
06/03/2017 15:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 10:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 166/2017
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:31 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2013 16:47 SGP21/Recebido
25/02/2013 15:43 SGP22/Encaminhado para SGP21
25/02/2013 15:43 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/03/2010 16:50 SGP21/Recebido
22/03/2010 16:39 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
27/03/2009 14:04 PESQUISA/Recebido
13/03/2009 14:18 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 15:24 SGP2/Recebido
17/02/2009 17:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 17:18 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 15:41 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2008 16:50 SGP21/Recebido
12/05/2008 12:56 SGP12/Encaminhado para SGP21
23/04/2008 14:30 SGP12/Recebido
23/04/2008 14:00 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
18/04/2008 18:00 PESQUISA/Recebido
18/04/2008 17:41 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/04/2008 17:41 SGP22 Registro Inicial
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