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PROJETO DE LEI

PL 223/2008

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14905 - 06/02/2009
Obs. promulgação Veto atinge o inteiro teor do art. 6º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 357/2009 (10/02/2009) - Veto Parcial
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-223/2008) (19/12/2008) - Autor(es): Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 147/2009 (13/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 147/2009 (13/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3356/2009 (13/10/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 3356/2009 (13/10/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 15/04/2008, na Sessão Ordinária 346, Legislatura 14-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA AO IDOSO CONVENIO IDOSO PROGRAMA PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO LEI 14.905/2009

Data de Encerramento 07/10/2009
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 55SE (07/10/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/10/2009 14:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/10/2009 14:32 ARQUIVO/Recebido
14/10/2009 10:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/10/2009 16:21 SGP23/Recebido
13/10/2009 14:59 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/05/2009 15:34 SGP21/Recebido
21/05/2009 13:57 ADM/Encaminhado para SGP21
21/05/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/05/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/04/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/04/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2009 13:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/04/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/04/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/03/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/03/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/02/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/02/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/02/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/02/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/02/2009 15:00 ADM/Recebido
17/02/2009 14:44 SGP22/Encaminhado para ADM
17/02/2009 14:44 SGP22/Recebido
09/02/2009 12:35 SGP23/Encaminhado para SGP22
13/01/2009 13:43 SGP23/Recebido
12/01/2009 19:28 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/05/2008 16:50 SGP21/Recebido
12/05/2008 12:55 SGP12/Encaminhado para SGP21
23/04/2008 14:30 SGP12/Recebido
23/04/2008 14:00 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
18/04/2008 18:00 PESQUISA/Recebido
18/04/2008 14:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/04/2008 14:15 SGP22 Registro Inicial
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