Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 21/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 158, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/01/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 21/2008   PL00021-2008.pdf Principal 1
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 21/2008 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 21/2008 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/03/2021 DSP 9065/2021 PL 21/2008 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
02/03/2021 DESARQ 843/2021 PL 21/2008 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 02/03/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
03/03/2021 DSP 9250/2021 PL 21/2008 RECEBIMENTO - SGP - 03/03/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
03/03/2021 DSP 9270/2021 PL 21/2008 DESIGNAÇÃO - Ver. ANTONIO DONATO (PT) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
12/03/2021 RDS 264/2021 PL 21/2008 Retirada PL 21-2008.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
16/03/2021 DSP 10163/2021 RDS 264/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2021 DSP 10922/2021 PL 21/2008 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ANTONIO DONATO - 22/03/2021.pdf Principal 1 Vários
13/04/2021 DSP 11281/2021 PL 21/2008 Arquivamento - Retirado a Pedido do Autor.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/09/2021 REARQ 1669/2021 PL 21/2008 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/09/2021.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 110/2011 (10/02/2011) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 135/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 364/2017 (22/03/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 264/2021 (12/03/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 86, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO PROIBICAO AUTORIZACAO ZONEAMENTO INSTALACAO LEI DE ZONEAMENTO ZEP LEI 13.885/2004 USO NAO RESIDENCIAL ZPDS

Assuntos detalhados
ZLT CATEGORIA DE USO NR3
Data de Encerramento 13/04/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
27/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2021 Volta à tramitação
02/03/2021 Volta à tramitação
02/03/2021 Volta à tramitação
02/03/2021 Volta à tramitação
13/04/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2021 15:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2021 15:18 ARQUIVO/Recebido
13/04/2021 11:20 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/03/2021 11:35 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
22/03/2021 11:29 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/03/2021 11:29 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
08/03/2021 12:27 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
03/03/2021 12:05 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
03/03/2021 11:27 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2021 11:27 URB/Recebido
03/03/2021 10:26 SGP22/Encaminhado para URB Retorno à tramitação
03/03/2021 09:51 SGP22/Recebido
02/03/2021 17:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
28/03/2017 18:46 ARQUIVO/Recebido
27/03/2017 17:47 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) DESARQUIVAMENTO TORNADO SEM EFEITO
27/03/2017 15:57 SGP22/Recebido
27/03/2017 15:32 URB/Encaminhado para SGP22 A Pedido
17/03/2017 13:20 URB/Consultoria/Para análise
03/03/2017 16:03 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2017 15:53 URB/Recebido
03/03/2017 14:47 SGP22/Encaminhado para URB
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 14:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 129/2017
27/01/2017 13:29 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:34 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:37 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 17:38 URB/Secretaria (SGP12)/
06/05/2013 16:33 URB/Consultoria/Plano Diretor
06/05/2013 16:33 URB/Consultoria/Plano Diretor
03/05/2013 15:24 URB/Recebido
30/04/2013 08:17 SGP22/Encaminhado para URB
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 09:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:59 URB/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2012 17:33 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
19/04/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/04/2011 11:55 URB/Recebido
13/04/2011 18:00 PESQUISA/Encaminhado para URB
14/04/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/04/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
21/03/2011 18:31 PESQUISA/Recebido
21/03/2011 13:21 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/02/2011 15:33 SGP2/Recebido
22/02/2011 14:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/2009 18:02 ARQUIVO/Recebido
06/01/2009 16:52 URB/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/2008 18:20 URB/Recebido
30/10/2008 14:21 CCJ/Encaminhado para URB
17/03/2008 16:09 CCJ/Recebido
17/03/2008 15:03 SGP2/Encaminhado para CCJ
17/03/2008 15:03 SGP2/Recebido
13/03/2008 13:49 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
05/03/2008 16:00 PESQUISA/Recebido
05/03/2008 09:48 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2008 09:48 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir