Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 209/2008 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 209/2008   PL00209-2008.PDF Principal 1
22/01/2021 DSP 4245/2021 PL 209/2008 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/04/2008, na Sessão Ordinária 343, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 09/04/2008, página 95, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADOLESCENTE CAMPANHA EDUCATIVA CRIANCA DATA COMEMORATIVA COMBATE PEDOFILIA DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 21/05/2008 - EDUC
Audiência Realizada 26/06/2008 - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/07/2008 13:58 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/07/2008 13:58 SGP21/Recebido
07/07/2008 12:22 EDUC/Encaminhado para SGP21
07/07/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/05/2008 14:20 EDUC/Recebido
12/05/2008 14:03 SGP12/Encaminhado para EDUC
12/05/2008 14:00 SGP12/Recebido
12/05/2008 13:50 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/04/2008 17:44 SGP21/Recebido
15/04/2008 15:03 SGP2/Encaminhado para SGP21
15/04/2008 15:00 SGP2/Recebido
15/04/2008 14:55 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
15/04/2008 13:00 PESQUISA/Recebido
15/04/2008 12:00 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
15/04/2008 12:00 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir