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PROJETO DE LEI

PL 207/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15009 - 26/10/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA CAMINHO 51 O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA TINGOASSUÍBA E A RUA SERRA DAS ARARAS, VILA CHABILÂNDIA - GUAIANASES, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3284/2008 (31/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-207/2008) (20/08/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 358/2008 (26/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 358/2008 (26/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3318/2009 (05/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3318/2009 (05/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/04/2008, na Sessão Ordinária 343, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 09/04/2008, página 95, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO GUAIANASES ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO TINGOASSUIBA ( RUA ) SERRA DAS ARARAS ( RUA ) CAMINHO CINQUENTA E UM ( RUA ) VILA CHABILANDIA

Data de Encerramento 26/10/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/09/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2009 15:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2009 15:39 ARQUIVO/Recebido
27/10/2009 10:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/09/2009 16:28 SGP23/Recebido
21/09/2009 14:11 FIN/Encaminhado para SGP23
21/09/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
09/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 00:00 FIN/Consultoria/
29/05/2009 16:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2009 13:41 FIN/Recebido
28/05/2009 17:31 SGP2/Encaminhado para FIN
29/05/2009 10:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
10/03/2009 19:15 SGP2/Recebido
09/03/2009 18:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 16:48 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
22/10/2008 00:00 FIN/Consultoria/
22/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/10/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/10/2008 18:40 FIN/Recebido
20/10/2008 16:44 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/09/2008 14:05 EDUC/Recebido
11/09/2008 15:20 URB/Encaminhado para EDUC
12/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/08/2008 17:33 URB/Recebido
21/08/2008 15:34 CCJ/Encaminhado para URB
29/04/2008 15:59 CCJ/Recebido
29/04/2008 14:37 SGP2/Encaminhado para CCJ
29/04/2008 14:37 SGP2/Recebido
24/04/2008 18:23 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
24/04/2008 18:23 PESQUISA/Recebido
17/04/2008 14:46 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/04/2008 14:46 SGP22 Registro Inicial
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