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PROJETO DE LEI

PL 193/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14931 - 03/06/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ANTONIA GOMES DA FONSECA, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (REF. LOGRADOURO DELIMITADO PELA RUA JOÃO RIBEIRO DO VALE - CODLOG 66686-6 E RUA BALTAZAR DA SILVA - CODLOG 66668-8). .
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3493/2008 (11/08/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-193/2008) (27/08/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 356/2008 (26/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 356/2008 (26/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1500/2009 (13/05/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1500/2009 (13/05/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/04/2008, na Sessão Ordinária 343, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 09/04/2008, página 95, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAQUERA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA BALTAZAR DA SILVA ( RUA ) ANTONIA GOMES DA FONSECA ( PRACA ) JOAO RIBEIRO DO VALE ( RUA ) BALTAZAR VIDAL ( RUA )

Data de Encerramento 03/06/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/04/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2009 14:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2009 14:28 ARQUIVO/Recebido
04/06/2009 12:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/2009 10:00 SGP23/Recebido
30/04/2009 14:03 FIN/Encaminhado para SGP23
04/05/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
22/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
10/03/2009 15:04 FIN/Recebido
06/03/2009 11:23 SGP22/Encaminhado para FIN
10/03/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
10/03/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
04/03/2009 14:20 SGP22/Recebido
03/03/2009 18:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
13/01/2009 16:48 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
22/10/2008 00:00 FIN/Consultoria/
22/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/10/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/10/2008 18:40 FIN/Recebido
20/10/2008 16:21 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/09/2008 14:05 EDUC/Recebido
11/09/2008 15:21 URB/Encaminhado para EDUC
12/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2008 15:25 URB/Recebido
28/08/2008 11:19 CCJ/Encaminhado para URB
25/04/2008 14:10 CCJ/Recebido
24/04/2008 15:03 SGP2/Encaminhado para CCJ
24/04/2008 15:03 SGP2/Recebido
23/04/2008 18:15 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
23/04/2008 18:15 PESQUISA/Recebido
17/04/2008 14:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/04/2008 14:43 SGP22 Registro Inicial
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