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PROJETO DE LEI

PL 179/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14921 - 08/05/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CEU CAMPO LIMPO, LOCALIZADO NA AV. CARLOS LACERDA, 678 - PIRAJUSSARA - CAMPO LIMPO PARA EMEI PROFESSORA LUIZA HELENA FERREIRA.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3217/2008 (18/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-179/2008) (15/10/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 54/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 392/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 392/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1306/2009 (24/04/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1306/2009 (24/04/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 01/04/2008, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 02/04/2008, página 208, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CARLOS LACERDA ( AVENIDA ) EMEI CAMPO LIMPO EMEI PROFESSORA LUISA HELENA FERREIRA CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 08/05/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/04/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2009 10:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2009 10:45 ARQUIVO/Recebido
11/05/2009 11:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2009 13:46 SGP23/Recebido
22/04/2009 13:35 FIN/Encaminhado para SGP23
22/04/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
09/04/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
08/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/03/2009 14:00 FIN/Recebido
11/03/2009 16:37 SGP2/Encaminhado para FIN
17/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
17/03/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/02/2009 17:41 SGP2/Recebido
19/02/2009 14:20 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 16:48 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
26/11/2008 12:28 FIN/Recebido
25/11/2008 18:16 EDUC/Encaminhado para FIN
26/11/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2008 00:00 FIN/Consultoria/
25/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/10/2008 14:00 EDUC/Recebido
16/10/2008 13:56 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/04/2008 15:59 CCJ/Recebido
29/04/2008 14:36 SGP2/Encaminhado para CCJ
29/04/2008 14:36 SGP2/Recebido
24/04/2008 18:25 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
17/04/2008 18:25 PESQUISA/Recebido
08/04/2008 14:29 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2008 14:29 SGP22 Registro Inicial
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