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PROJETO DE LEI

PL 176/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15162 - 17/05/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU TRÊS PONTES PARA CEU TRÊS PONTES - PROFESSORA LETÍCIA. (LOCALIZADO NO JD. CÉLIA, ITAIM PAULISTA)
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/03/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-176/2008) (23/04/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1328/2010 (28/04/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1328/2010 (28/04/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 01/04/2008, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 02/04/2008, página 208, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CEU TRES PONTES CEU TRES PONTES - PROFESSORA NILZETE LETICIA BISPO DOS SANTOS LIMA BENS MUNICIPAIS ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) JARDIM CELIA

Data de Encerramento 17/05/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 96SE (27/04/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2010 16:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2010 16:35 ARQUIVO/Recebido
18/05/2010 10:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/2010 19:02 SGP23/Recebido
29/04/2010 18:50 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/04/2009 18:03 SGP21/Recebido
15/04/2009 17:50 SGP2/Encaminhado para SGP21
10/03/2009 18:51 SGP2/Recebido
09/03/2009 17:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2008 13:25 SGP21/Recebido
12/05/2008 12:14 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/04/2008 19:00 CCJ/Recebido
18/04/2008 17:45 SGP2/Encaminhado para CCJ
18/04/2008 17:45 SGP2/Recebido
17/04/2008 17:02 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
09/04/2008 14:00 PESQUISA/Recebido
08/04/2008 14:28 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2008 14:28 SGP22 Registro Inicial
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