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PROJETO DE LEI

PL 171/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A SEMANA ANTI DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-171/2008) (10/09/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/04/2008, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 02/04/2008, página 208, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA EDUCATIVA DATA COMEMORATIVA EVENTOS PREVENCAO DROGA SEMANA ANTI DROGAS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007

Data de Encerramento 08/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2009 13:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2009 13:42 ARQUIVO/Recebido
09/01/2009 12:37 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/12/2008 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/10/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/10/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/10/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/10/2008 13:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/10/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2008 17:00 ADM/Recebido
11/09/2008 16:26 CCJ/Encaminhado para ADM
23/04/2008 15:05 CCJ/Recebido
23/04/2008 14:13 SGP2/Encaminhado para CCJ
23/04/2008 14:13 SGP2/Recebido
22/04/2008 13:59 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
10/04/2008 13:58 PESQUISA/Recebido
08/04/2008 14:26 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2008 14:26 SGP22 Registro Inicial
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