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PROJETO DE LEI

PL 167/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14975 - 11/09/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA 'PRAÇA ADÃO CALISTO", A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA AVENIDA OLAVO EGÍDIO DE SOUZA ARANHA COM A RUA QUINTA DO SOL EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3286/2008 (04/08/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-167/2008) (27/08/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 352/2008 (26/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 352/2008 (26/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2728/2009 (20/08/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2728/2009 (20/08/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 01/04/2008, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 02/04/2008, página 208, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA CISPER OLAVO EGIDIO DE SOUSA ARANHA ( RUA ) QUINTA DO SOL ( RUA ) ADAO CALISTO ( PRACA )

Data de Encerramento 11/09/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/08/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/2009 17:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/2009 17:33 ARQUIVO/Recebido
14/09/2009 10:40 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/08/2009 16:53 SGP23/Recebido
11/08/2009 15:38 FIN/Encaminhado para SGP23
11/08/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
05/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/06/2009 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/06/2009 14:00 FIN/Relator(a)/
01/04/2009 13:00 FIN/Consultoria/
01/04/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/03/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
25/03/2009 19:00 FIN/Recebido
25/03/2009 18:36 SGP2/Encaminhado para FIN
25/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/03/2009 18:51 SGP2/Recebido
09/03/2009 17:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 16:48 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
22/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/10/2008 00:00 FIN/Consultoria/
21/10/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/10/2008 18:40 FIN/Recebido
20/10/2008 17:20 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/09/2008 14:05 EDUC/Recebido
11/09/2008 15:08 URB/Encaminhado para EDUC
12/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2008 15:25 URB/Recebido
28/08/2008 11:19 CCJ/Encaminhado para URB
18/04/2008 19:00 CCJ/Recebido
18/04/2008 17:44 SGP2/Encaminhado para CCJ
18/04/2008 17:44 SGP2/Recebido
17/04/2008 17:22 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
09/04/2008 14:00 PESQUISA/Recebido
08/04/2008 14:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2008 14:25 SGP22 Registro Inicial
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