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PROJETO DE LEI

PL 160/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14713 - 04/04/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROF. DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REF. QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALT. DOS DISP. DAS LEIS 13652/03, 13748/04 E 14591/07 E ALT. DO VALOR DAS GRATIF. QUE ESPECIFICA.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1448/2008 (04/04/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1448/2008 (04/04/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 26/03/2008, na Sessão Ordinária 339, Legislatura 14-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABONO ASSISTENTE SOCIAL CARREIRA CONCURSO PUBLICO GRATIFICACAO GRATIFICACAO ESPECIAL DO REGIME DE PLANTAO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MEDICO PLANO DE CARREIRA PLANTAO

Assuntos detalhados
PROGRESSAO FUNCIONAL PROMOCAO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE REMUNERACAO SERVIDOR ADMITIDO SERVIDOR DA SAUDE SERVIDOR DE NIVEL MEDIO SERVIDOR DE NIVEL SUPERIOR SERVIDOR VENCIMENTOS ACESSO FUNCIONAL OPCAO CARGO JORNADA DE TRABALHO SALARIO EXTINCAO VALOR NIVEL SUPERIOR REENQUADRAMENTO REORGANIZACAO TRANSFORMACAO VANTAGEM PESSOAL CONCURSO DE ACESSO REESTRUTURACAO PROFISSIONAL DE SAUDE AUXILIAR TECNICO DE SAUDE EDUCADOR DE SAUDE PUBLICA TECNICO DE SAUDE NIVEL MEDIO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL GRATIFICACAO ESPECIAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS ASSISTENCIAIS EM SAUDE LEI 11.716/1995 AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL GRATIFICACAO ESPECIAL DE SERVICO SOCIAL NA SAUDE AGENTE DE APOIO LEI 13.652/2003 ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS ASSISTENTE DE SUPORTE TECNICO LEI 13.748/2004 LEI 14.591/2007 PREMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO ADICIONAL DE RAIOS X ESPECIALISTA EM SAUDE ESPECIALISTA EM SAUDE - MEDICO ALTERACAO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVICOS AUXILIARES DE SAUDE TECNICO EM SAUDE AUXILIAR TECNICO EM SAUDE LEI 14.713/2008 LEI 07.957/1973
Data de Encerramento 04/04/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 01/04/2008 - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 218SE (04/04/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2010 14:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2010 14:11 ARQUIVO/Recebido
18/11/2010 11:12 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/2010 15:59 PROC-CMSP/Recebido
29/06/2010 15:29 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP
10/06/2008 15:28 ARQUIVO/Recebido
16/04/2008 10:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/2008 18:13 SGP23/Recebido
14/04/2008 18:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/04/2008 18:06 SGP21/Recebido
01/04/2008 18:02 CCJ/Encaminhado para SGP21
27/03/2008 17:30 CCJ/Recebido
27/03/2008 16:51 SGP22/Encaminhado para CCJ
27/03/2008 16:51 SGP22 Registro Inicial
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