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PROJETO DE LEI

PL 159/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA CIDADES-IRMÃS AS CIDADES DE SÃO PAULO E TUNIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 93/2008 (17/06/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/03/2008, na Sessão Ordinária 339, Legislatura 14-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE IRMA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) DECLARACAO INTERCAMBIO TUNIS ( CIDADE ) TUNISIA ( PAIS )

Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:42 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/2008 17:45 SGP21/Recebido
18/06/2008 11:43 SGP23/Encaminhado para SGP21
11/06/2008 16:13 SGP23/Recebido
10/06/2008 14:12 CCJ/Encaminhado para SGP23
11/04/2008 17:01 CCJ/Recebido
11/04/2008 14:25 SGP2/Encaminhado para CCJ
11/04/2008 14:25 SGP2/Recebido
04/04/2008 18:00 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
31/03/2008 17:40 PESQUISA/Recebido
31/03/2008 16:22 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
31/03/2008 16:22 SGP22 Registro Inicial
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