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PROJETO DE LEI

PL 157/2008

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO.
Veto
Autores Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/03/2008, na Sessão Ordinária 339, Legislatura 14-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA MEDICA CAMPANHA EDUCATIVA EXAME MEDICO PREVENCAO CONTROLE PROGRAMA DIAGNOSTICO REDE MUNICIPAL DE SAUDE CANCER GINECOLOGICO EXAME DE PROSTATA

Assuntos detalhados
CANCER DE PROSTATA PROSTATA
Data de Encerramento 18/11/2008
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2008 15:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2008 15:31 ARQUIVO/Recebido
18/11/2008 17:16 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
16/10/2008 14:14 SGP21/Recebido
16/10/2008 13:56 CCJ/Encaminhado para SGP21
23/04/2008 15:05 CCJ/Recebido
23/04/2008 14:14 SGP2/Encaminhado para CCJ
23/04/2008 14:14 SGP2/Recebido
22/04/2008 14:04 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
01/04/2008 14:03 PESQUISA/Recebido
31/03/2008 16:21 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
31/03/2008 16:21 SGP22 Registro Inicial
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