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PROJETO DE LEI

PL 154/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15331 - 24/11/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA VERMELHA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS DA MOÓCA, ORATÓRIO E TAQUARI COM A AVENIDA PAES DE BARROS, NO BAIRRO DA MOÓCA, PERTENCENTE A SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3483/2008 (11/08/2008) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 2843/2010 (05/08/2010) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-154/2008) (22/09/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1110/2009 (30/06/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 374/2010 (07/04/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 349/2008 (26/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 349/2008 (26/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 220/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 220/2010 (31/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3204/2010 (11/10/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3204/2010 (11/10/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 19/03/2008, na Sessão Ordinária 337, Legislatura 14-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MOOCA ( DISTRITO ) PAIS DE BARROS ( AVENIDA ) PRACA PUBLICA TAQUARI ( RUA ) ORATORIO ( RUA DO ) VERMELHA ( PRACA )

Data de Encerramento 24/11/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/10/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2010 15:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2010 15:58 ARQUIVO/Recebido
25/11/2010 09:19 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
05/11/2010 17:45 SGP23/Recebido
04/11/2010 16:31 SGP12/Encaminhado para SGP23
20/10/2010 17:00 SGP12/Recebido
20/10/2010 12:16 EDUC/Encaminhado para SGP12
20/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2010 14:59 EDUC/Recebido
19/10/2010 14:34 URB/Encaminhado para EDUC
24/09/2010 14:58 URB/Recebido
24/09/2010 14:32 CCJ/Encaminhado para URB
17/07/2009 17:34 CCJ/Recebido
17/07/2009 17:18 SGP2/Encaminhado para CCJ
02/07/2009 18:40 SGP2/Recebido
02/07/2009 18:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2008 17:01 CCJ/Recebido
11/04/2008 14:27 SGP2/Encaminhado para CCJ
11/04/2008 14:27 SGP2/Recebido
08/04/2008 14:01 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
03/04/2008 14:01 PESQUISA/Recebido
28/03/2008 15:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/03/2008 15:30 SGP22 Registro Inicial
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