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PROJETO DE LEI

PL 150/2008 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SENHOR DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PARQUE E SER IMPLEMENTADO EM ÁREA PÚBLICA DA ANTIGA PRAÇA SENHOR DO VALE, PARQUE NAÇÕES UNIDAS, DISTRITO JARAGUÁ)
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/04/2016 PL 150/2008   requerimento arquivamento 150.08.pdf Principal 1 Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
30/09/2015 PL 150/2008   PL00150-2008.PDF Principal 1
22/01/2021 DSP 4247/2021 PL 150/2008 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
20/07/2023 DSP 8613/2023 PL 150/2008 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 155/2009 (03/03/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/03/2008, na Sessão Ordinária 337, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 26/03/2009, página 79, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

JARAGUA ( DISTRITO ) PARQUE MUNICIPAL PARQUE NACOES UNIDAS CRIACAO SENHOR DO VALE ( PRACA ) CIRIACO JIMENEZ ( RUA ) ANTONIO DE CABEZON ( RUA ) BLAS PARERA ( RUA ) SENHOR DO VALE ( PARQUE MUNICIPAL ) BONAVENTURA VIVIANI ( RUA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/09/2008 - URB
Audiência Realizada 29/10/2008 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2010 16:01 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2010 16:01 SGP21/Recebido
06/11/2009 17:41 FIN/Encaminhado para SGP21
06/11/2009 00:00 FIN/SGP.21/
04/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/10/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/09/2009 12:00 FIN/Consultoria/
14/09/2009 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 17:00 FIN/Presidente da Comissão/
11/09/2009 19:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/09/2009 19:00 FIN/Recebido
11/09/2009 18:39 ADM/Encaminhado para FIN
11/09/2009 18:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/09/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/09/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/06/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/06/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 16:20 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/04/2009 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/04/2009 13:18 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 15:30 ADM/Recebido
23/04/2009 15:07 SGP2/Encaminhado para ADM
13/03/2009 17:39 SGP2/Recebido
13/03/2009 16:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
09/01/2009 13:42 ARQUIVO/Recebido
09/01/2009 12:36 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/12/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/12/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/12/2008 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/11/2008 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/11/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/11/2008 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/11/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/11/2008 15:00 ADM/Recebido
27/11/2008 14:05 URB/Encaminhado para ADM
05/09/2008 15:08 URB/Recebido
05/09/2008 08:52 CCJ/Encaminhado para URB
18/04/2008 19:00 CCJ/Recebido
18/04/2008 17:47 SGP2/Encaminhado para CCJ
18/04/2008 17:47 SGP2/Recebido
17/04/2008 18:02 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
31/03/2008 19:00 PESQUISA/Recebido
28/03/2008 15:29 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/03/2008 15:29 SGP22 Registro Inicial
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