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PROJETO DE LEI

PL 132/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15066 - 17/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA ADÃO DA CRUZ" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA ZENÓBIO ACIOLI E RUA LOPES MEDEIROS CEP: 08275-510 - BAIRRO PARQUE DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/03/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4247/2008 (30/09/2008) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-132/2008) (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 149/2009 (26/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 389/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 389/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4396/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4396/2009 (14/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/03/2008, na Sessão Ordinária 334, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 13/03/2008, página 109, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARQUE DO CARMO ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA LOPES DE MEDEIROS ( RUA ) ADAO DA CRUZ ( PRACA ) ZENOBIO ACIOLI ( RUA )

Data de Encerramento 17/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/12/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2010 12:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2010 12:48 ARQUIVO/Recebido
18/12/2009 12:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2009 13:30 SGP23/Recebido
03/12/2009 09:49 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
15/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/08/2009 00:00 FIN/Consultoria/
24/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/08/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
20/08/2009 19:00 FIN/Recebido
20/08/2009 18:39 EDUC/Encaminhado para FIN
20/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2009 16:32 EDUC/Recebido
07/05/2009 13:39 URB/Encaminhado para EDUC
23/04/2009 16:50 URB/Recebido
23/04/2009 15:06 SGP2/Encaminhado para URB
12/03/2009 15:24 SGP2/Recebido
10/03/2009 17:11 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2008 17:01 CCJ/Recebido
11/04/2008 14:23 SGP2/Encaminhado para CCJ
11/04/2008 14:23 SGP2/Recebido
08/04/2008 14:28 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
03/04/2008 14:28 PESQUISA/Recebido
28/03/2008 15:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/03/2008 15:25 SGP22 Registro Inicial
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