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PROJETO DE LEI

PL 13/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DO "DISQUE-DENÚNCIA-BALOEIROS", SERVIÇO PÚBLICO DE DEFESA DA VIDA, DA SAÚDE E DA PROPRIEDADE DOS CIDADÃOS CONTRA OS PERIGOS QUE DECORREM DOS BALÕES DE AR QUENTE NÃO TRIPULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2388/2010 (21/06/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1892/2009 (10/11/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 713/2011 (01/06/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 174/2010 (12/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 174/2010 (12/05/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 84, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENUNCIA RECLAMACAO DISQUE DENUNCIA DISQUE DENUNCIA BALOEIROS BALAO DE PAPEL BALOEIRO

Data de Encerramento 03/06/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 12/11/2008 - URB
Audiência Realizada 26/11/2008 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2011 17:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2011 17:18 ARQUIVO/Recebido
03/06/2011 16:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
01/09/2010 18:02 SGP21/Recebido
01/09/2010 16:03 FIN/Encaminhado para SGP21
01/09/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/08/2010 17:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
04/08/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/07/2010 15:00 FIN/Relator(a)/
30/07/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/07/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/05/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
10/05/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
06/05/2010 15:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
06/05/2010 11:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/05/2010 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/04/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
23/04/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/04/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
12/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 00:00 FIN/Consultoria/
11/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
15/12/2009 13:00 FIN/Recebido
14/12/2009 12:45 URB/Encaminhado para FIN
15/12/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2009 18:50 URB/Recebido
12/11/2009 18:43 SGP2/Encaminhado para URB
12/11/2009 17:36 SGP2/Recebido
12/11/2009 16:11 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/2009 14:01 ARQUIVO/Recebido
06/01/2009 17:04 URB/Encaminhado para ARQUIVO
06/10/2008 18:45 URB/Recebido
06/10/2008 18:01 SGP22/Encaminhado para URB
06/10/2008 18:00 SGP22/Recebido
06/10/2008 16:58 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
06/10/2008 16:13 PESQUISA/Recebido
06/10/2008 15:40 FIN/Encaminhado para PESQUISA
06/10/2008 00:00 FIN/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/09/2008 00:00 FIN/Relator(a)/
22/09/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/09/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/09/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/08/2008 00:00 FIN/Consultoria/
11/08/2008 14:00 FIN/Recebido
08/08/2008 18:26 ADM/Encaminhado para FIN
11/08/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/08/2008 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/08/2008 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/08/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/06/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/06/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/06/2008 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/06/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/06/2008 13:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/06/2008 13:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/04/2008 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/04/2008 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/04/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/04/2008 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/04/2008 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/04/2008 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/04/2008 15:45 ADM/Recebido
25/04/2008 15:03 CCJ/Encaminhado para ADM
17/03/2008 16:09 CCJ/Recebido
17/03/2008 15:02 SGP2/Encaminhado para CCJ
17/03/2008 15:02 SGP2/Recebido
13/03/2008 13:45 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
05/03/2008 16:00 PESQUISA/Recebido
05/03/2008 09:31 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2008 09:31 SGP2 Registro Inicial
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