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PROJETO DE LEI

PL 129/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14833 - 01/10/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOUTOR RENATO DA COSTA BONFIM E RUA FABIO JOSÉ BEZERRA, CEP: 03805-100 NO BAIRRO ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/03/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3029/2008 (08/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-129/2008) (06/08/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 329/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 329/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4459/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4459/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/03/2008, na Sessão Ordinária 334, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 13/03/2008, página 109, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PARQUE BOTURUSSU PRACA PUBLICA FABIO JOSE BEZERRA ( RUA ) MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS ( PRACA ) RENATO DA COSTA BONFIM ( RUA DOUTOR )

Data de Encerramento 01/10/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/09/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2008 19:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2008 19:01 ARQUIVO/Recebido
02/10/2008 17:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/2008 18:50 SGP23/Recebido
10/09/2008 14:55 EDUC/Encaminhado para SGP23
10/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2008 19:00 EDUC/Recebido
28/08/2008 17:29 URB/Encaminhado para EDUC
11/08/2008 13:03 URB/Recebido
08/08/2008 16:27 CCJ/Encaminhado para URB
03/04/2008 16:59 CCJ/Recebido
03/04/2008 15:43 SGP2/Encaminhado para CCJ
03/04/2008 15:43 SGP2/Recebido
02/04/2008 16:38 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
27/03/2008 18:07 PESQUISA/Recebido
25/03/2008 18:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
25/03/2008 18:10 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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