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PROJETO DE LEI

PL 128/2008

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA FRANCISCO NIETO MARTIN, O TELECENTRO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO ARICANDUVA.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/03/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3266/2008 (28/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 328/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 328/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 11/03/2008, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 14-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CEU ARICANDUVA TELECENTRO TELECENTRO FRANCISCO NIETO MARTIN

Data de Encerramento 15/12/2008
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2008 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2008 15:34 ARQUIVO/Recebido
15/12/2008 17:47 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/11/2008 13:05 SGP21/Recebido
06/11/2008 11:00 CCJ/Encaminhado para SGP21
03/04/2008 16:59 CCJ/Recebido
03/04/2008 15:42 SGP2/Encaminhado para CCJ
03/04/2008 15:42 SGP2/Recebido
02/04/2008 16:33 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
27/03/2008 18:07 PESQUISA/Recebido
25/03/2008 18:09 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
25/03/2008 18:09 SGP22 Registro Inicial
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