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PROJETO DE LEI

PL 125/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A SUBPREFEITURA DO MORUMBI E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 125/2008   PL00125-2008.PDF Principal 1
26/03/2024 RDS 196/2024 PL 125/2008 Requerimento de Desarquivamento 2024.pdf Principal 1 Vários
26/03/2024 RDS 196/2024 PL 125/2008 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/03/2024 DSP 3246/2024 PL 125/2008 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
27/03/2024 DESARQ 15/2024 PL 125/2008 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/03/2024.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
09/01/2025 DSP 1056/2025 PL 125/2008 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2025 REARQ 475/2025 PL 125/2008 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 149/2009 (26/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 880/2015 (22/06/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 196/2024 (25/03/2024) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/03/2008, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 12/03/2008, página 85, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LIMITE GEOGRAFICO MORUMBI ( DISTRITO ) SUBPREFEITURA CRIACAO SUBPREFEITURA BUTANTA SUBPREFEITURA MORUMBI

Data de Encerramento 09/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/06/2015 Volta à tramitação
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/03/2024 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 11:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 11:13 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 18:25 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/04/2024 17:35 SGP21/Recebido
27/03/2024 17:32 SGP22/Encaminhado para SGP21 Desarquivamento
27/03/2024 17:30 SGP22/Recebido
27/03/2024 13:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:31 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/06/2015 15:27 SGP21/Recebido
30/06/2015 14:56 SGP22/Encaminhado para SGP21
30/06/2015 14:44 SGP22/Recebido
25/06/2015 15:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2009 14:26 SGP21/Recebido
22/04/2009 14:10 SGP22/Encaminhado para SGP21
12/03/2009 17:25 SGP22/Recebido
12/03/2009 17:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:58 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2008 13:22 SGP21/Recebido
12/05/2008 12:13 CCJ/Encaminhado para SGP21
03/04/2008 16:59 CCJ/Recebido
03/04/2008 15:42 SGP2/Encaminhado para CCJ
03/04/2008 15:42 SGP2/Recebido
02/04/2008 16:34 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
27/03/2008 18:07 PESQUISA/Recebido
25/03/2008 18:08 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
25/03/2008 18:08 SGP22 Registro Inicial
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