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PROJETO DE LEI

PL 113/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15590 - 26/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA PARA PRAÇA "JOÃO AZEVEDO', A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOMINGOS BORGES, LOCALIZADA NO JARDIM SUZANA, CAPELA DO SOCORRO, ZONA SUL DE SÃO PAULO. (REF. LOGRADOURO DELIMITADO PELAS AVENIDAS INÁCIO CUNHA LEME E FRANCISCO DE CARVALHO E PELA RUA JOSÉ JOÃO CÉSAR).
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3602/2008 (19/08/2008) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 927/2009 (07/04/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-113/2008) (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2009 (PL-113/2008) (29/04/2009) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 665/2008 (12/06/2008) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1277/2008 (04/11/2008) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 60/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 324/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 324/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2236/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2236/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 11/03/2008, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 12/03/2008, página 83, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA INACIO CUNHA LEME ( AVENIDA ) FRANCISCO DE CARVALHO ( AVENIDA ) JARDIM SUZANA JOAO AZEVEDO ( PRACA ) DOMINGOS BORGES ( PRACA )

Assuntos detalhados
JOSE JOAQUIM CESAR ( RUA )
Data de Encerramento 26/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
28/06/2012 14:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/06/2012 13:59 SGP23/Recebido
28/06/2012 13:18 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/06/2012 13:18 SGP21/Recebido
06/06/2012 15:12 SGP23/Encaminhado para SGP21
10/08/2011 14:41 SGP23/Recebido
16/12/2009 18:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/10/2009 14:13 SGP21/Recebido
16/10/2009 11:28 FIN/Encaminhado para SGP21
07/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/09/2009 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
04/09/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 16:00 FIN/Comissão/Vistas
19/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/08/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2009 15:00 FIN/Consultoria/
22/06/2009 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/06/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
18/06/2009 12:00 FIN/Recebido
15/06/2009 18:02 EDUC/Encaminhado para FIN
18/06/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2009 18:27 EDUC/Recebido
12/05/2009 11:53 URB/Encaminhado para EDUC
18/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/03/2009 16:00 URB/Recebido
11/03/2009 16:16 SGP2/Encaminhado para URB
20/02/2009 17:54 SGP2/Recebido
20/02/2009 14:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/04/2008 16:59 CCJ/Recebido
03/04/2008 15:41 SGP2/Encaminhado para CCJ
03/04/2008 15:41 SGP2/Recebido
02/04/2008 16:45 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
27/03/2008 18:07 PESQUISA/Recebido
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