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PROJETO DE LEI

PL 110/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14795 - 19/06/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO, DISTRITO DE BRASILÂNDIA.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2768/2008 (19/06/2008) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-110/2008) (16/04/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2411/2008 (21/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2411/2008 (21/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3013/2008 (24/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3013/2008 (24/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 11/03/2008, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 12/03/2008, página 83, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA JARDIM PAULISTANO ( BRASILANDIA ) LEI 14.485/2007 DIA DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO ( BRASILANDIA ) CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 19/06/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/05/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2008 18:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2008 18:06 ARQUIVO/Recebido
02/07/2008 12:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2008 14:40 SGP23/Recebido
12/05/2008 12:36 SGP12/Encaminhado para SGP23
30/04/2008 18:00 SGP12/Recebido
30/04/2008 17:57 EDUC/Encaminhado para SGP12
17/04/2008 15:10 EDUC/Recebido
17/04/2008 15:01 CCJ/Encaminhado para EDUC
31/03/2008 18:10 CCJ/Recebido
31/03/2008 16:33 SGP2/Encaminhado para CCJ
31/03/2008 16:33 SGP2/Recebido
27/03/2008 18:15 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
25/03/2008 18:16 PESQUISA/Recebido
25/03/2008 13:42 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
25/03/2008 13:42 SGP2 Registro Inicial
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