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PROJETO DE LEI

PL 108/2008 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU ROSA DA CHINA PARA CEU ROSA DA CHINA - CRISTÓVÃO RIBEIRO DA FÔNSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA CLARA PETRELA, Nº 113, JARDIM SÃO ROBERTO, CEP: 03978-500).
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/02/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 108/2008   PL00108-2008.PDF Principal 1
21/01/2021 DSP 4203/2021 PL 108/2008 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2996/2008 (07/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 323/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 323/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 11/03/2008, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 12/03/2008, página 83, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO CEU ROSA DA CHINA CEU ROSA DA CHINA - CRISTOVAO RIBEIRO DA FONSECA JARDIM SAO ROBERTO CLARA PETRELA ( RUA ) CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO BENS MUNICIPAIS SAPOPEMBA ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária CEU
Classificação secundária CEUs EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2012 17:04 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2012 17:04 SGP21/Recebido
04/05/2012 17:56 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/05/2012 14:00 SGP12/Recebido
03/05/2012 13:45 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/03/2012 13:16 SGP21/Recebido
20/03/2012 15:06 EDUC/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 14:59 EDUC/SGP.21/A Pedido
07/03/2012 12:25 EDUC/Presidente da Comissão/
27/02/2012 10:57 EDUC/Recebido
17/02/2012 17:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/02/2012 10:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/02/2012 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/02/2012 14:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/11/2011 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
29/11/2011 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/11/2011 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
25/04/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
20/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
31/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
14/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
16/09/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/08/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
30/08/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/08/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
19/04/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/04/2010 14:00 CCJ/Presidente da Comissão/
12/04/2010 12:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
07/04/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
01/06/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/05/2009 18:00 CCJ/Presidente da Comissão/
11/05/2009 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/05/2009 12:00 CCJ/Consultoria/
05/05/2009 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/04/2009 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
24/04/2009 18:00 CCJ/Recebido
24/04/2009 17:08 SGP2/Encaminhado para CCJ
24/04/2009 17:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/03/2009 19:31 SGP2/Recebido
09/03/2009 18:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 CCJ/SGP.33/Arquivo/
07/01/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/04/2008 16:59 CCJ/Recebido
03/04/2008 15:41 SGP2/Encaminhado para CCJ
03/04/2008 15:41 SGP2/Recebido
02/04/2008 16:44 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
25/03/2008 18:07 PESQUISA/Recebido
25/03/2008 13:43 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
25/03/2008 13:43 SGP2 Registro Inicial
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